Pensar em papel é algo
meio incomum para o corriqueiro, é algo fora do contexto me parece, talvez seja
mais fácil pensar em deveres, por assim ser mais claro. Mais é isso, o papel de
um indivíduo em um cargo ou em uma determinada função dentro de uma empresa,
seja ela pública ou privada, diz respeito as atribuições, as competências, os
deveres ou obrigações desse individua para com seu cargo. São seus afazeres do
dia-a-dia que devem ser cumpridos rigorosamente segundo o regimento e código de
ética a que esteja submetido.
Afazeres que devem ser cumpridos rigorosamente! Será que
isso acontece assiduamente com nossos colaboradores do legislativo municipal?
Será que são, estão conscientes de seu papel perante os seus representados?
Atendem mesmo as expectativas da constituição quanto as suas funções e
atribuições? E quando a resposta for negativa qual deva ser minha postura para
com tal sorte? E se positiva, devo também me manifestar?
Ora! Observo que a todo momento e, em quase todos os
lugares as pessoas traem, trapaceiam, manipula, desconjura o termo política e
as obrigações que consigo ela traz. Seja por uma necessidade extrema como fome,
ausência total de moradia, saúde, saneamento... seja pela simples vontade de se
obter vantagem com a situação. Em outra ocasião um parlamentar mencionava que
em 7 (sete) anos de mandato um único cidadão o havia procurado para expor um
requerimento de cunho coletivo, os demais quando o fazia, buscavam a promoção
individual.
Agora
vejamos, se o termo Política que tem sua origem lá na antiga Grécia e que se
reportava as pessoas que se dedicavam ao estado, ou a cidade colocando o bem
comum e a coletividade acima dos seus interesses, buscar vantagens
individualmente, não é trair, desconjurar, trapacear o termo política na sua
essência? Sim, porque se por um lado quem exercer a função pública deve colocar
o interesse e bem comum acima dos seus; de igual modo o que busca a pessoa que
desempenha a função pública deve colocar o interesse coletivo acima dos seus. Nessa
linha de argumento pode-se dizer que o povo faz o vereador e o vereador o faz o
povo!
Mas isso parece mais sonho de um adolescente que mal
conhece a calçada de sua casa! É uma utopia. Coisa longínqua de se alcançar em
nosso atual sistema político prevaricador, onde coloca de um lado os partidos
com sua cede eterna de poder, e, do outro as infinitas necessidades: sociais,
financeira, cultural... de um povo.
Sim, sim. É bem verdade que é um sonho, uma utopia, mais
imagine o quanto se perde coletivamente quando um vereador deixar de visitar a
escola para averiguar se a merenda está sendo distribuída corretamente, se os materiais
escolares são adquiridos e distribuídos corretamente, se os professores estão
sendo assíduos e se tem recursos e o apoio necessário para aplicar o
conhecimento aos discentes, se seus salários e benefícios estão em dia. Pense
agora na saúde, quantos vereadores visitam as unidades básicas de saúde, os
hospitais ou clinicas que têm convênio com o município, quanto deles procuram
saber quanto de verba é destinado para aquisição de medicamento, equipamentos,
outros serviços e quanto realmente é gasto, e, se gasto da melhor maneira
possível. Quantos vereadores procuram a secretaria de infraestrutura para saber
se o governo do estado e federal disponibiliza recurso para moradia,
saneamento, pavimentação... e quanto de recurso, do recebido, quanto gasto?
Imagine quanto se perde quando os vereadores deixam de fazer projetos que
aprimorem a lei orgânica do município, quanto se perde quando este deixa de
apoiar os projetos culturais, de esporte, lazer.
Na verdade, esta lista é generosamente grande, e então
caro leitor, você deve ir pensando em cada destaque de sua rua, seu bairro, seu
sitio, sua cidade, escola, creche, posto de saúde, centro comunitários, etc.;
que deve ter uma atenção do então parlamentar que aqui me refiro, e argumentar
o quão deve ser importante ele cumprir seu papel.
Sei e concordo que a maioria, a grande maioria deles tem
a preocupação máxima de manter seus currais eleitorais com a doação de
remédios, deslocamentos de carros, pagamentos de contas de água ou luz, de um
bujão, de um saco de cimento, tijolos, telhas, madeiras, e tantos outros
desvios de finalidades a que se prestam no descaramento de se reter aquele (s)
voto (s). E fazem mesmo, sabem que a santa ignorância da classe menos
desfavorecida os fazem aceitar o cabresto de bom grado, e como se não bastasse
dizem: esse é que é o vereador bom! O que trabalha! Que faz alguma coisa pelo
povo! E é aqui que inverto a máxima, o vereador faz o povo, e o povo faz o
vereador!
Não é isso! Enfaticamente não é isso. Por si só, e
conceitualmente falando, o termo vereador se reporta a pessoa que é colocada
para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo, ditando as normas
necessárias para tal finalidade. Mas não só. É também dever do vereador Legislar, ou seja, elaborar projetos
orientados pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, além disso,
têm que apresentar outras proposições que são votadas na câmera durante as
seções ordinárias ou extraordinárias; Fiscalizar,
isso implica em discutir e aprovar o orçamento anual da lei orçamentário, onde
e como aplicar o orçamento, verificando sempre se o gestor não comete abusos; Sugerir, isto é, em questões onde esse
não possa apresentar um projeto de lei, faze-lo a indicação ao executivo,
alertando para tal necessidade da população; Representar, aqui o parlamentar deva ser uma ponte entre o povo e o
executivo ou até poderes de maior instância, ser um verdadeiro porta voz do
povo, e não apenas intermediar, mas organizar e conscientizar o povo. Promover
seminários, debates, audiências públicas, ouvir e orientar os cidadãos quanto
aos seus direitos e seus deveres perante a constituição e a lei orgânica do
município.
E
quando não fazem segunda suas obrigações? Quando não cumprem com seu papel?
Aí
é o povo que tem que ter o ímpeto necessário para cobrar a postura coerente de
seus representantes. É o povo que tem que ter a proximidade necessária, onde só
em me aproximar o parlamentar já sinta o que quero, o que desejo, ou o
desapontamento diante de sua posição, diante de sua compostura.
Se
é verdade que o vereador fiscaliza as ações do executivo para garantir o
cumprimento da lei orçamentaria, de igual modo o cidadão consciente, correto e
reto fiscaliza as ações do vereador no seu papel de legislar.
É
cada um cumprindo seu papel que a sociedade toda ganha, que a sociedade toda
prospera, que a sociedade toda conquista. Eu, você, todo mundo pode cobra dos
legisladores que cumpram rigorosamente com suas funções, com suas atribuições,
mas não posso me esquecer de cumpri com o meu. Quando o cidadão é coerente,
consciente e reto contribui com o todo, desse modo pode-se cobrar do todo a
contribuição para com o coletivo.
Autor: Marcos Santos.
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