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UNICEF pede a implementação de uma agenda para garantir a segurança de crianças refugiadas e migrantes
Nova Iorque/Genebra/Brasília, 28 de fevereiro de 2017 – Crianças e mulheres refugiadas e migrantes são, constantemente, vítimas de violência sexual, exploração, abuso e detenção ao longo da rota de migração do Mediterrâneo Central do Norte da África para a Itália, alertou UNICEF em um novo relatório.
“Uma Jornada Mortal para as Crianças: a Rota do Mediterrâneo Central” traz uma análise aprofundada sobre os riscos extremos enfrentados por crianças refugiadas e migrantes em sua perigosa jornada da África subsaariana para a Líbia e depois para a Itália. Três quartos das crianças entrevistadas para a pesquisa disseram ter sofrido violência, assédio ou agressão nas mãos de adultos em algum momento de sua jornada. Quase metade das mulheres e crianças entrevistadas relataram abuso sexual ao longo do trajeto - muitas vezes várias vezes e em diferentes locais.
No ano passado, pelo menos 4.579 pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo a partir da Líbia – isso representa 1 em cada 40 que tentaram. Estima-se que pelo menos 700 dos que perderam a vida eram crianças.
“O Mediterrâneo Central, do Norte da África à Europa, está entre as rotas migratórias mais perigosas e mortais do mundo para crianças e mulheres", afirma Afshan Khan, a Diretora Regional do UNICEF e Coordenadora Especial para a Crise dos Refugiados e Migrantes na Europa. Segundo ela, “a rota é controlada pela maior parte por coiotes, contrabandistas, traficantes e por outras pessoas que procuram lucrar às custas de crianças e mulheres desesperadas, que estão simplesmente procurando um refúgio e uma vida melhor. Precisamos de rotas seguras e legais e de salvaguardas para proteger as crianças migrantes, longe de pessoas mal intencionadas".
Dados recentes de uma pesquisa, realizada no fim de 2016, com mulheres e crianças migrantes na Líbia revelam o nível preocupante de abuso ao longo da rota migratória. À época, 256 mil migrantes foram registrados no país, incluindo 30.803 mulheres e 23.102 crianças - um terço delas não acompanhadas. Acredita-se, no entanto, que os números reais sejam pelo menos três vezes maiores.
A maioria das crianças e mulheres indicou que havia contratado contrabandistas no início de sua viagem, as deixando endividadas e sob regime de "pagamento à medida que você viaja", aumentando assim a vulnerabilidade a situações de abuso, sequestro e tráfico de pessoas.
Mulheres e crianças também relataram condições difíceis e de superlotação nos centros de detenção administrados pelo governo líbio ou por grupos armados, incluindo falta de alimentos nutritivos e abrigo adequado.
"As crianças não deveriam ser forçadas a colocar suas vidas nas mãos de contrabandistas por falta de alternativas", disse Khan. "Precisamos dar uma resposta global às causas da migração e trabalhar juntos em direção a um sistema robusto de passagem segura e legal para as crianças em movimento, sejam elas refugiadas ou migrantes".
O UNICEF desenvolveu uma agenda de ação de seis pontos para as crianças desenraizadas, incluindo:
1. Proteger as crianças refugiadas e migrantes, particularmente as não acompanhadas, da exploração e da violência.
2. Acabar com a detenção de crianças que buscam refúgio ou em migração por meio da adoção de uma série de alternativas práticas.
3. Manter as famílias unidas como a melhor maneira de proteger as crianças e dar-lhes condições legalizadas.
4. Manter todas as crianças refugiadas e migrantes estudando e dar-lhes acesso à saúde e outros serviços de qualidade.
5. Pressionar para que se tomem medidas adequadas sobre as causas subjacentes dos movimentos em grande escala de refugiados e migrantes.
6. Promover medidas de combate à xenofobia, à discriminação e à marginalização nos países de trânsito e de destino.
2. Acabar com a detenção de crianças que buscam refúgio ou em migração por meio da adoção de uma série de alternativas práticas.
3. Manter as famílias unidas como a melhor maneira de proteger as crianças e dar-lhes condições legalizadas.
4. Manter todas as crianças refugiadas e migrantes estudando e dar-lhes acesso à saúde e outros serviços de qualidade.
5. Pressionar para que se tomem medidas adequadas sobre as causas subjacentes dos movimentos em grande escala de refugiados e migrantes.
6. Promover medidas de combate à xenofobia, à discriminação e à marginalização nos países de trânsito e de destino.
O UNICEF clama para que governos e a União Europeia apoiem e adotem essa agenda para ação.
Desde 2015, o UNICEF está trabalhando para atender as necessidades das crianças que estão em movimento ou em busca de asilo na Europa. Isso inclui o fornecimento de uma ampla gama de serviços a 182,5 mil crianças refugiadas e migrantes. A organização também está expandindo sua atuação na Grécia e na Itália, apoiando os esforços governamentais para ampliar os reencontros com familiares e os serviços de proteção à infância.
Apesar dos desafios operacionais na Líbia, o UNICEF, juntamente com os seus parceiros, prossegue os seus esforços para responder às necessidades humanitárias e de proteção das crianças mais vulneráveis do país, incluindo crianças refugiadas e migrantes, trabalhando diretamente com municípios com os quais o UNICEF assinou memorandos de cooperação em abril de 2015.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Saiba mais no site da UNICEF
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